Política de Privacidade

1. Informações que coletamos

Podemos coletar e tratar os seguintes dados, conforme o uso do serviço:

• Nome informado no cadastro, usado para identificar você na conta, no produto e nas comunicações. Fica guardado por nós e pode ser alterado ou removido nas configurações da conta.
• E-mail usado para cadastro, login, suporte, comunicações e recuperação de conta.
• Telefone, incluindo número de WhatsApp utilizado para contato e autenticação operacional.
• Dados financeiros, incluindo transações, receitas, despesas, investimentos, cartões, categorias, valores, datas, saldos, contas e instituições conectadas.
• CPF ou CNPJ informado na contratação do plano anual por Pix, exigido pelo Banco Central para identificar o pagador. Ele apenas transita: vai para o Asaas para gerar a cobrança e não fica guardado por nós.
• ID Discord e informações associadas necessárias para vincular e operar recursos via Discord.
• Conteúdo de mensagens e interações enviadas ao bot pelo WhatsApp, quando necessário para interpretar comandos, registrar informações financeiras, responder solicitações, tratar anexos e manter a segurança do serviço.
• Dados técnicos e de segurança, como logs de acesso, endereço IP, user agent, eventos de autenticação, erros e registros antifraude.

2. Como usamos as informações

• Para criar e manter sua conta no PigBank.
• Para processar, categorizar e registrar informações financeiras informadas ou conectadas pelo usuário.
• Para gerar dashboards, relatórios, resumos, alertas, análises e recomendações financeiras.
• Para operar integrações com Open Finance, pagamentos, WhatsApp, Discord e serviços de inteligência artificial.
• Para enviar notificações, códigos, links de acesso, mensagens transacionais e comunicações solicitadas.
• Para manter segurança, prevenir abuso, investigar falhas, auditar eventos e cumprir obrigações legais.

3. Bases legais

Tratamos dados pessoais principalmente com base no consentimento do usuário, quando você autoriza o uso do serviço, integrações e comunicações, e na execução de contrato, quando o tratamento é necessário para fornecer as funcionalidades contratadas ou solicitadas, como login, dashboard, integração bancária, categorização, relatórios e atendimento.

Também podemos tratar dados quando necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias, proteger direitos, prevenir fraude, manter a segurança do serviço e responder a solicitações legítimas de autoridades competentes.

4. Compartilhamento e subprocessadores

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhar dados com fornecedores e subprocessadores estritamente necessários para operar, hospedar, proteger, integrar, processar pagamentos, entregar mensagens e gerar funcionalidades do PigBank. Entre eles:

• Railway: hospedagem, infraestrutura e banco de dados.
• Cloudflare: DNS, segurança, cache, proteção e tráfego web.
• Pluggy: conexão Open Finance e acesso autorizado a dados financeiros.
• Stripe: pagamentos, assinaturas, cobrança e eventos financeiros relacionados.
• Asaas: emissão e liquidação de cobranças por Pix. Recebe seu nome e CPF/CNPJ, exigidos pelo Banco Central para identificar o pagador, e seu e-mail, usado no cadastro do cliente e nos recibos deles.
• Discord: integração com recursos e identificação de usuários no Discord.
• WhatsApp/Meta: envio, recebimento e processamento de mensagens pelo WhatsApp.
• OpenAI: processamento de linguagem natural, classificação, extração e geração de respostas assistidas por IA.
• Google Analytics: medição de uso das páginas públicas (visitas, origem do acesso e etapas do cadastro e da assinatura), para entender o que funciona no site.

Também poderemos compartilhar informações quando exigido por lei, ordem judicial, solicitação regulatória ou para proteger direitos, segurança e integridade do serviço.

5. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em banco de dados seguro com acesso restrito. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou uso incompatível com esta política.

6. Retenção de dados

Mantemos dados pessoais enquanto sua conta estiver ativa e pelo período necessário para fornecer o serviço, cumprir obrigações legais, resolver disputas, prevenir fraude e manter registros de segurança. Ao solicitar a exclusão da conta, iniciamos um período de carência de 7 dias para reduzir riscos de exclusão acidental, indevida ou causada por acesso não autorizado.

Durante esse período de carência, a conta fica bloqueada para uso normal do PigBank. Após o prazo, excluímos os dados pessoais e financeiros vinculados à conta, incluindo lançamentos, saldos, caixinhas, investimentos, cartões, faturas, dados importados de Open Finance, categorias personalizadas, preferências, sessões, tokens e identidades vinculadas, salvo quando a conservação for necessária por uma hipótese legal aplicável.

Podemos manter, pelo prazo necessário e de forma proporcional, registros mínimos para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, segurança, prevenção de fraude, auditoria, cobrança, obrigações fiscais ou contábeis, chargeback, suporte, disputas ou exercício regular de direitos. Logs de acesso à aplicação podem ser preservados por prazo limitado, sob sigilo e segurança, quando exigido ou permitido pela legislação aplicável, incluindo o Marco Civil da Internet.

Um caso concreto dessa conservação: para impedir que o mesmo número de telefone obtenha vários períodos de teste gratuitos, guardamos por prazo indeterminado um código derivado do seu telefone, junto com a data em que o teste começou. O número em si não é armazenado, e o código é gerado com uma chave secreta — ele não pode ser lido de volta como um número de telefone, e serve apenas para verificar se um número já usou o teste. É um dado pseudonimizado: não fica vinculado à conta excluída e não é usado para nenhuma outra finalidade.

Dados agregados ou anonimizados, que não permitam identificar razoavelmente o usuário, podem ser mantidos para métricas, estatísticas, melhoria do serviço e pesquisa interna. Quando não houver base legal para conservação, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados após o término do tratamento.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

• Acesso aos dados pessoais que tratamos sobre você.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Exclusão de dados pessoais tratados com consentimento ou que não sejam mais necessários, quando aplicável e observadas as hipóteses legais de retenção.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, quando tecnicamente possível, mediante validação da solicitação e conforme regulamentação aplicável.
• Informações sobre compartilhamento de dados e subprocessadores.
• Revogação do consentimento, quando o tratamento depender dessa base legal.

8. Encarregado de dados (DPO)

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas sobre privacidade ou falar com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO), entre em contato pelo e-mail: [email protected]

Para suporte operacional, problemas de acesso ou contestação urgente de uma solicitação de exclusão de conta, entre em contato pelo e-mail: [email protected]

Para proteger sua conta, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender pedidos de acesso, correção, exclusão ou portabilidade.

9. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas através do próprio serviço ou pelos canais de contato disponíveis.